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legalidade da secessão

Auto-determinação dos povos e a legalidade da secessão

Segundo a Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único, o poder emana do povo. Essa expressão é fundamental e não pode passar despercebida, pois significa que o ente que confere legitimidade à ordem jurídica é o povo, não o contrário. A legalidade da secessão

A implicação disso é óbvia, a constituição somente é constituída a partir de algo anterior, a partir de algo que lhe conceda legitimidade, exatamente esse poder popular. Razão pela qual o estado não pode se voltar legitimamente contra o interesse do seu povo, na medida em que ele é a fonte do poder.

De consequência, o patamar normativo (constituição e legislação ordinária) é hierarquicamente inferior ao dos interesses da população, pois a fonte originária do poder encontra-se no povo. O que significa afirmar que ele é o detentor do próprio status político e, ao lado do princípio da auto-determinação dos povos, uma de suas inerentes consequências, permite que o povo escolha como se dá a formação do estado que o representa.

No âmbito jurídico, a direta consequência é a denominada teoria da representação. O que significa que deputados, senadores, governantes recebem mandatos e representam o povo nos assuntos de interesse público, motivo pelo qual não podem, portanto, ir além dos poderes recebidos. Afinal, o estado nada mais é que um espelho dos interesses da população.

Há diversas consequências que daí podem ser extraídas, uma delas é que é ilegal proibir ou impedir a secessão na medida em que a ordem jurídica (constituição, leis) encontra-se em situação hierarquicamente inferior em relação ao poder que a legitima (interesse do povo). Não há qualquer espécie de sentido obrigar o povo a cumprir algo contido na constituição se esse mesmo povo, de modo legítimo, declara-se contrário ao que consta da ordem constitucional.

Também, por essa razão lógica, a constituição não detém força normativa para autodeterminar o que a população tenha interesse em fazer. Ao contrário, o princípio da auto-determinação dos povos ocorre em favor da população e com o fim de descrever que a ela cabe a escolha do seu status político. Assim, além da autodeterminação dos povos se impor em relação à constituição, por ser-lhe anterior e superior, ao mesmo tempo, submete a valor normativo constitucional e infraconstitucional naquilo que lhe diga respeito à tal contrariedade.

Desconsiderar o valor do princípio da autodeterminação dos povos, desconsiderar que o povo pode escolher seu status jurídico implica aceitar que a população esteja submetida a um poder tirânico, a um poder ditatorial, que ocorre quando a ordem jurídica encontra-se detida nas mãos de um grupo ou de uma pessoa, o que faz que essa mesma ordem passe a ocupar instância superior à dos interesses da população que, exatamente por isso, deixa de ser a fonte de sua legitimidade.

Ocorre assim que, se não é cabível ao povo manifestar-se positivamente e de modo eficaz em relação à secessão, por limitação política, física ou jurídica, o poder não emana do povo.

Para que o princípio da auto-determinação dos povos torne-se inaplicável em determinado território, é necessário que a fonte de poder jurídico seja outro que não a população, o que pode ser tanto uma oligarquia quanto o tirano. Isso faz bastante sentido num ambiente socialista quando o partido comanda um país (oligarquia) ou quando um chefe de estado concentra os poderes estatais (ditadura). Nesse ambiente, a constituição usualmente denomina-se dirigente, pois passa a dirigir e determinar a ordem num país em contrário sentido à da liberdade de escolha.

A fim de comparar essa ordem socialista intervencionista com a ordem liberal clássica, vejam-se as primeiras palavras da Constituição americana, “we the people” (nós o povo), e se pode perceber a liberdade com que os founding fathers pensaram a sociedade ao construir os EUA, seja pela rejeição aos poderes da autoridade estatal, seja pelo impedimento de sua intervenção na vida do cidadão, seja por uma sociedade pensada de baixo para cima, seja por uma sociedade tomando a si mesma como ponto de partida, seja pelo fato da ordem jurídica visar a proteção do cidadão contra as ingerências do estado na vida privada. Essas algumas das razões do sucesso da Revolução Americana comparada o fracasso das Revoluções Francesa e Russa, pois ambas acabaram em ditaduras sanguinárias.

O Direito Internacional incorpora em seus princípios fundamentais o direito de autodeterminação dos povos que, obrigatoriamente, inclui apenas o interesse de uma porção da população de um Estado existente, não sua integralidade. A referência a ‘povo’ nunca se refere à totalidade da população de uma nação ou de um estado, na medida em que isso redundaria na eliminação do direito à autodeterminação ou na sua negação perante o estado.

Verdadeiramente, o limite lógico máximo a ser obtido num processo de secessão seria o número necessário para a convocação de uma assembleia constituinte relativa ao território em que aquele povo esteja estabelecido. O raciocínio é que se uma porção da população se manifesta em favor da secessão e essa mesma porção possui capacidade de deliberar sobre uma assembleia constituinte, está aí o número mínimo constitucional para se promover a auto-determinação de uma população.

De outro lado, a necessidade de proteger a integridade territorial de estados não imprime possibilidade jurídica ou ética de impedir a secessão, caso esse seja o interesse do povo. Isso porque tanto o “estado” quanto a “nação” são conceitos etéreos que visam instrumentalizar o interesse da população. Nesse mesmo sentido, tanto o conceito de “estado” quanto de “nação” são termos modernos com poucos séculos de uso na teoria política, justamente estas construções ideológicas que deram fundamento às duas guerras mundiais do século XX, as mais violentas da história. Assim, não seria civilizado preservá-los em detrimento do povo, ou em favor da denegação do interesse legítimo de um povo na defesa de um genocídio, caso tanto do Holodomor, quanto do Holocausto.

Há de se lembrar que o maior assassino de suas respectivas populações é o Estado moderno. Essa uma das razões de sua decadência. Portanto, seria imoral e antiético sustentar qualquer conceito metafísico para defender o indefensável, a agressão a uma pessoa ou a um patrimônio à conta de um fundamento ideológico.

Por fim, o direito à autodeterminação, concebido como um dos “direitos humanos”,  é irrenunciável, mesmo que ocasionalmente negado em algum texto de lei.

 

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Leis trabalhistas

Pacto da Mediocridade : como criar guerras subterrâneas com leis trabalhistas

O relato no post Pacto de Mediocridade: a guerra subterrânea dos trabalhadores da Livraria Cultura, tem tudo para se tornar um hit entre os defensores das leis trabalhistas: nesta primeira de duas partes, a reportagem narra uma situação entre 2013 e 2016 em que funcionários se viram submetidos a um patrão explorador e escroto. De acordo com a narrativa, o problema começa quando, frente à já conhecida crise no setor de livrarias físicas e diante da aquisição da livraria por um novo proprietário, é feito um corte na quantidade de funcionários da loja. Isso faz com que os funcionários restantes fiquem sobrecarregados até que a situação como um todo se torna insustentável a ponto de, após terem que trabalhar uma madrugada inteira para tentar colocar o serviço em dia, o patrão os reúne para uma série de humilhações, esporros e o convite de que quem não quisesse trabalhar lá mais seria só passar no RH que o patrão “faria questão de mandá-los embora pagando todos os direitos certinho”. Porém, todos os funcionários da loja acabaram realmente indo ao RH para serem demitidos, contrariando a expectativa do patrão, que então teria voltado atrás em sua proposta/blefe, alegando que só mandaria os empregados embora no final do ano. Isso iniciou uma guerra velada em que a livraria passou a forçar motivos para demitir os funcionários por justa causa antes do prazo dado pelo proprietário e a tornar a vida deles um inferno para que acabassem se demitindo por conta própria antes do prazo.

Para os defensores das leis trabalhistas está aí um prato cheio para refutar as ideias de uma economia de livre mercado: como os empresários não são bonzinhos, precisamos de leis trabalhistas fortes para proteger a classe trabalhadora de abusos com o relatado nessa reportagem!

Em primeiro lugar, nenhum defensor do livre mercado acredita que empresários sejam bonzinhos. É a esquerda que enxerga o mundo dividido entre empregadores malvados versus proletários coitadinhos e sempre bem-intencionados. Os defensores da liberdade sabem muito sabem que há canalhas dentre empregadores e empregados, assim como há pessoas de boa-fé em ambos os lados.

Agora, indo ao ponto mais importante, o fato de existirem canalhas significa que leis trabalhistas seriam necessárias e benéficas? A resposta é não.

Os defensores das leis trabalhistas parecem não perceber que na verdade esta história ocorre em um cenário em que JÁ HÁ tais leis trabalhistas. Pior: eles falham em perceber que são exatamente estas leis que criam o incentivo para a situação lamentável ter se estabelecido: “ser mandado embora” em vez de “pedir para sair” só faz diferença à medida que parte do dinheiro pago pelo empregador ao empregado é retido compulsoriamente pelo governo, que só devolve esse valor (em termos de multas e indenizações) caso seja o empregador que decida encerrar a relação. Deixe-me reforçar esse ponto. Leis trabalhistas mais fortes não podem ser a solução para o problema, porque já são a CAUSA da situação lamentável denunciada pela reportagem. É o mecanismo perverso da lei trabalhista, sob as nobres intenções de “proteger” e “dar estabilidade ao empregado” que cria o incentivo para que os empregados, em vez de darem uma banana para o empregador tirano quando bem entenderem, se vejam incentivados a permanecer num ambiente de trabalho tóxico além do que permaneceriam se não houvesse o tal incentivo. A situação de guerra entre empregados e empregadores é exatamente a consequência das leis trabalhistas: empregados procurando trabalhar o mínimo possível para serem demitidos, sem dar margem à justa causa, versus empresas fazendo de tudo para piorar a situação do trabalhador para que ele acabe cedendo e pedindo demissão. É o típico jogo em que “quem ganhar e quem perder, vai todo mundo perder”, como diria a filósofa Dilma Rousseff.

Num ambiente de liberdade, as partes só têm incentivo para permanecer na relação de trabalho enquanto ela for benéfica para ambas. Apenas a liberdade de saída a qualquer tempo — e não regras inventadas por políticos— pode promover relações em que ambas as partes são incentivadas a dar motivos para a outra não querer sair da relação.

 

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Os erros dos liberais

Pondé, Boulos e os erros dos liberais

Recentemente o filósofo Luiz Felipe Pondé criou um novo canal no youtube, cujo nome é “Democracia na teia”. O projeto que inicialmente seria um canal para realizar entrevistas e debates com as principais lideranças políticas do país parecia até interessante, é importante que no atual cenário político brasileiro o debate de ideias se mantenha vivo, porém os clássicos erros que liberais e conservadores costumam cometer já começaram a aparecer.

Hoje, dia 5 de maio de 2019, o convidado da vez foi o ex-candidato à presidência da república pelo PSOL e líder do MTST (movimento que invade e destrói propriedade alheia) Guilherme Boulos, para um diálogo sobre democracia, liberalismo e sobre o papel da esquerda na contemporaneidade. Muitos podem perguntar, mas qual é o problema disso, não seria bom fomentarmos o diálogo entre pessoas de diferentes ideologias? E é aí onde mora o conflito entre a ideologia e a política real. De fato, não há problemas em debater com pessoas de pensamentos diferentes, a grande questão é como se debate, com quem você debate e onde você debate.

Antes de mais nada gostaria de deixar claro que gosto do Pondé, acompanho seu trabalho há bastante tempo e até mesmo já o defendi aqui no site quando foi injustamente atacado. Mas é necessário evidenciar seus erros e mostrar o quão prejudicial a postura ideológica em questão pode ser para o movimento liberal.

Voltando ao tema, o grande problema nessa idealização do “diálogo entre os diferentes” é partir da falsa premissa de que o outro lado quer dialogar ou é uma pessoa intelectualmente honesta para tal, e é aí onde está a falha da maior parte dos liberais, ignorar o estudo da Guerra Política e da realpolitik como um todo. O Guilherme Boulos é uma pessoa que devido a todo o seu histórico, nós sabemos que não só não é aberto ao diálogo, como é uma pessoa que viola direitos alheios (mais especificamente o de propriedade) e é inimigo declarado das liberdades individuais, como podemos ver nas ocasiões em que ele defendeu abertamente a ditadura cubana e a ditadura venezuelana, regimes totalitários que praticam o extermínio sistemático da sua própria população. Tendo isso em mente, qual seria a maneira adequada de debater/líder com o Boulos? Primeiramente, conferir se há de fato a necessidade da realização desse debate, há debates que simplesmente não precisam ser feitos, é necessário analisar se haverá algum retorno para você em discutir com um invasor de propriedades. Caso não haja plateia para ser convencida, não faz sentido o desperdício de tempo. Agora, e se tivermos as condições favoráveis para que tal debate ocorra, como proceder?

É necessário ter em mente que em um debate político, ao contrário do debate intelectual (onde os 2 lados visam chegar a verdade, independente da ideologia, o que não é o caso do Boulos), o seu principal objetivo deve ser sempre convencer a plateia ao seu redor (não o seu adversário) e é aí onde entra a Guerra Política. O estrategista e escritor americano David Horowitz (um dos fundadores da New Left e hoje ativista conservador) em sua obra “A arte da Guerra Política” nos ensina que na Guerra Política o agressor (não confunda agressividade com ser ofensivo ou radical, usamos aqui agressividade como sinônimo de ser incisivo) sempre tende a prevalecer, sendo o “vencedor” aquele que consegue persuadir a maior parte da plateia e a forma para conseguir isso é sendo incisivo e colocando seu oponente sempre contra a parede, mostrando sempre para a plateia o quão inescrupuloso ele é e o quão abjetas são as ideias que o mesmo defende (convenhamos, no caso do Boulos não é muito difícil demonstrar isso), lembrando sempre de se apresentar como o moderado enquanto seu oponente é taxado de radical. Aquele que se porta como bom moço ou tenta a todo custo dialogar pacificamente tende a ser pisoteado por aquele que faz uso da agressividade como método. Lembrando que esse método é um método que sempre foi utilizado em toda a história da política, defendido por estrategistas como Sun Tzu, Maquiavel e Saul Alinsky e usado até os dias de hoje na política (Ver as eleições americanas de 2016).

David Horowitz

Mas qual foi a postura do Pondé e quais os erros dele? Pois bem, o primeiro erro dele foi ceder um espaço em seu próprio canal para o Boulos, onde ele estaria dando um espaço particular para um representante da nanica esquerda psolista sendo que o PSOL jamais daria um espaço para o Pondé apresentar suas ideias. Esse erro poderia ter sido tolerado, caso o Pondé mantivesse uma postura incisiva e soubesse contestar tudo aquilo que o psolista apresentou, mas é aí que entra o segundo erro, o Pondé não só deu total espaço de fala ao líder do MTST, como também manteve a famosa postura do bom moço, uma postura que liberais progressistas (algo que o Pondé não é) costumam ter com a esquerda (nunca com a direita) e sempre com o intuito de mostrar que não é um “extremista de direita”, um “radical” ou um “preconceituoso”, mostrar que é diferente dos outros liberais (que são constantemente atacados por esses progressistas) achando que conseguirá de alguma forma converter o seu oponente esquerdista ou receber em troca algum tipo de autocrítica, mas como sabemos ela nunca vem. O Pondé chegou a dizer que o Bolsonaro representa uma direita violenta, porém, minutos depois comentou sobre a existência da esquerda violenta e declarou que o Boulos não faz parte da mesma (Boulos mais moderado que Bolsonaro??), como foi que o Boulos respondeu? Ele simplesmente defendeu as revoluções comunistas do século XX, falou da importância dos regimes socialistas que tivemos, atacou duramente a “onda extremista de direita” que vigora no nosso país e não apresentou a tão aguardada autocrítica. E quanto ao Pondé, qual resultado positivo ele teve? Absolutamente nenhum, ele deu espaço para um opositor da liberdade, foi extremamente cordial esperando converter seu adversário ou que o mesmo fizesse uma autocrítica, mas na verdade recebeu um verdadeiro show de autoritarismo e serviu de escada (se voluntariou para ser escada seria o termo correto) para as ideias do mesmo, quando a postura que o Pondé deveria ter tido era justamente contestar as ideias do psolista e colocar na parede o seu adversário, mostrando para o público o quão deplorável ele é.

Ideologia x Método

Muitos podem afirmar: “Mas o Pondé não teve a postura correta ao demonstrar que é superior ao seu oponente, chegando ao ponto de fazer o certo sem esperar nada em troca, sabendo que o seu oponente jamais faria isso? ”
A resposta é bem simples: Não

Uma coisa que liberais e libertários precisam entender imediatamente é que na Guerra Política o que importa não é a sua ideologia, mas sim o método utilizado. Na política real o seu objetivo é fazer com que suas ideias sejam aceitas e possam um dia ser colocadas em prática, não é um espaço para ideologismos, tendo isso em mente, não é sendo bom moço que sua ideia será aceita, mas sim usando o método adequado para convencer a plateia, fazendo assim com que seus princípios saiam do campo das ideias e possam ser respeitados pela sociedade. Eu tentei explicar isso em um hangout há uns meses atrás, onde respondia os devaneios do Fhoer (um youtuber analfabeto), mas como esperado, diante da sua incapacidade de compreender a política, o mesmo seguiu sem entender.

Um exemplo bem simples do conflito “ideologia vs método” é a guerra real. Todos nós sabemos que matar um inocente é errado, mas se você está em uma guerra e um oponente aparece na sua frente, por mais que matar seja errado e que seu oponente ainda não tenha feito nada, você deve atirar nele antes que ele possa apresentar qualquer reação, caso contrário você corre o risco do seu adversário sacar a arma e te matar. Na política a mesma coisa acontece, quando você não joga seu oponente na parede e o apresenta como aquilo que há de pior na terra, o seu oponente faz isso com você e a esquerda sempre fez isso muito bem (tanto é que conseguiram se manter no poder por bastante tempo). Isso é algo que o ativista americano Bem Shapiro nos explica muito bem na sua aula “10 regras para debater com a esquerda”, onde logo na primeira regra ele explica que em um debate com plateia a primeira coisa que você deve fazer é sempre bater primeiro, empurrando seu adversário contra a plateia, pois no debate aquele que bate primeiro sempre tende a prevalecer e caso você não faça isso, o seu oponente fará (algo similar ao que o Horowitz ensina). O Bem Shapiro exemplifica isso com a eleição americana de 2012, onde o Mitt Romney adotou a postura do bom moço, deixando claro que o Barack Obama era uma ótima pessoa, porém, incompetente, enquanto o Obama o tratou como o diabo na terra. Como esperado a esquerda venceu essa eleição e só pode ser retirada quando a direita com o Trump soube fazer uso da agressividade como método político (e que fique claro, não apoio o Trump, minha análise não é ideológica).

Conclusão

O Pondé no final não conseguiu nenhum resultado positivo para si ou para os liberais, no máximo beneficiou seu oponente e deu total espaço de fala para um inimigo das ideias de liberdade. Será que a postura do bom moço realmente foi positiva? Pelo visto não, mas poderíamos ter um resultado bem diferente e o público que assistiu poderia ter tido uma maior adesão a ideias liberais caso o Pondé soubesse controlar o ritmo do debate e mantivesse uma postura incisiva, contestando todas as falácias apresentadas pelo Boulos e o apresentando como aquilo que há de pior para a plateia.

Então para os liberais e libertários fica o seguinte ensinamento: na política real deixem o bom-mocismo de lado e ignorem os dogmas e ideologias, utilizem os métodos necessários para fazer com que sua ideia seja transmitida e desqualifiquem (tanto a pessoa quanto as ideias, o que no caso do Boulos é bem fácil de fazer) o seu adversário ainda nos primeiros minutos.

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